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Dorothy Aken'Ova

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De formação lingüística, Dorothy Aken'Ova foi professora universitária, oficial de combate a entorpecentes e trabalhou sete anos na Women's Organization of Nigéria (Organização das Mulheres da Nigéria). Sem qualquer temor à controvérsia, Dorothy criou recentemente o International Centre for Reproductive Health and Sexual Rights—INCRESE (Centro Internacional de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos) em 2000 em Minna, Nigéria, para enfrentar a resistência local e nacional aos direitos sexuais e reprodutivos e a falta de disposição política para abordar essas questões. O INCRESE defende a saúde e os direitos sexuais dos grupos mais privados de direitos da sociedade, incluindo jovens, minorias sexuais, sobreviventes de violência sexual, profissionais do sexo comercial e viúvas que vivem com HIV/AIDS. Por meio de programas educacionais em seu centro de divulgação e defesa em toda a comunidade, o INCRESE está promovendo uma compreensão dos direitos sexuais—e desafiando a cultura do silêncio a respeito da sexualidade em um ambiente altamente conservador.

Em junho de 2006, Dorothy sentou-se com Beth Fredrick, Vice-Presidente Executiva da IWHC, para conversar sobre o trabalho do INCRESE.

Beth Fredrick, IWHC: Quando começou o INCRESE e por que, na sua opinião, era necessária uma organização dedicada à saúde e aos direitos sexuais na Nigéria?

Dorothy Aken'Ova: Eu fundei o INCRESE em 2000, inspirada pela five-year review (revisão qüinqüenal) da implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (International Conference on Population and Development—ICPD) realizada no Cairo em 1994. O processo de avaliação nos níveis tanto nacional como internacional revelou hiatos enormes, especialmente na área de saúde e direitos sexuais.

À medida que os grupos feministas discutiam na revisão qüinqüenal, nós compreendemos que o único caminho à frente era descompactar os termos "saúde e direitos sexuais e reprodutivos" e fazer a saúde e os direitos sexuais serem discutidos como componentes centrais por si sós. Consolidar a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos tornou a implementação muito delicada, porque as pessoas permaneciam dentro de zonas confortáveis; portanto, muitas questões relacionadas com os direitos e saúde sexuais não eram adequadamente visíveis nem devidamente abordados em cinco anos de implementação do Programa de Ação. Além disso, alguns grupos estavam marginalizados e não foram atingidos nesses cinco anos.

A nosso ver, a forma de ir adiante era continuar essa discussão na plataforma de questões emergentes—embora tais questões tenham sempre estado lá—e criar mecanismos que facilitem o diálogo sobre saúde e direitos sexuais e a programação de questões sobre este assunto. O INCRESE nasceu nesse contexto para servir de mecanismo destinado a facilitar e melhorar esse processo.

BF: Você poderia indicar algumas das violações de direitos sexuais na Nigéria que se destacaram e proporcionaram um contexto para o trabalho do INCRESE?

DA: Para começar, a ausência ou insuficiência de informação sobre sexualidade é uma violação dos direitos sexuais das pessoas, porque uma das disposições-chave dos direitos sexuais é contar com informação exata sobre a sexualidade e serviços disponíveis para atender às necessidades da saúde sexual. Em nosso contexto, não há um mecanismo adequado em funcionamento que assegure às pessoas essa informação. Em outros lugares, a informação está disponível apenas de modo seletivo—em termos de quais são as normas e valores morais predominantes no contexto—de forma que várias questões não são abordadas.

Gostaríamos de falar, por exemplo, sobre os direitos dos jovens de dizer "não" ao sexo, mas ninguém pensa em falar sobre os direitos dos jovens de dizer "sim". Ou quando eles são sexualmente ativos, as pessoas o negam. Há diversas formas pelas quais os seres humanos expressam a sua sexualidade e experimentam e manifestam a sua identidade de gênero e estes conceitos também não são devidamente abordados. Isso resulta em violação ou compromisso dos direitos dos indivíduos à integridade corporal e à dignidade pessoal.

Quando se trata da mutilação genital feminina, os direitos sexuais—que incluem o direito ao prazer e também ao direito de proteção contra tortura—são violados. As decisões em torno de criar relacionamentos—o direito individual de tomar a decisão de entrar em uma relação—e com que parceiro, bem como em torno do direito de estabelecer limites nessa relação são também comprometidas.

Outros direitos violados, no que diz respeito aos direitos sexuais, surgem em decisões de ter ou não filhos, de fazer ou não um aborto. O divórcio é também uma área muito crítica, especialmente em nosso contexto em que há freqüência de divórcio e segundas núpcias. As questões de sexualidade são comprometidas. Os direitos sexuais são comprometidos.

O nosso trabalho com as mulheres levou-nos a compreender que o direito ao prazer sexual não é reconhecido, especialmente entre as próprias mulheres. Isso ocorre também em serviços disponíveis ou não-disponíveis. Praticamente não há lugar algum onde se possa conseguir informação sobre questões de disfunção sexual e prazer sexual e obter serviços de apoio para aumentar o prazer de viver.

BF: A Nigéria é um país extraordinariamente diversificado e grande e, segundo imagino, seria muito mais fácil trabalhar em algumas partes do país do que em outras. Como você decidiu estabelecer o INCRESE em Minna, no Estado de Sharia'h, poderia falar um pouco o que isso significa e como isso torna mais agudas certas violações e questões de saúde que você acaba de descrever?

DA: Na época de formulação do INCRESE, ocorria também muita revisão na Nigéria—revisão da população como, por exemplo, a pesquisa sobre demografia da saúde. Houve também uma tentativa de integrar o censo de 1991 e considerar as implicações que teve e teria, especialmente dada a mudança no paradigma demográfico de cifras no tocante às questões de pobreza, saúde e direitos. Tomei parte nesse exercício e descobri que o Norte da Nigéria era excessivamente mal-atendido. Se dados ou estatísticas do Sudoeste ou Sudeste fossam colocados lado a lado com dados do Norte, em termos gerais, pareceria que se referem a dois países diferentes. Portanto, havia claramente a necessidade de estender os serviços ao Norte. Havia também a necessidade de contar com uma ativista feminista do Norte na defesa de direitos em virtude de questões relacionadas com a confiança. Eu provenho dessa parte do país e, com base nos estudos de visibilidade realizados, era evidente que as pessoas que poderiam levar adiante a agenda no Norte tinham de ser dessa região.

Em particular, quando a lei de Sharia'h estava sendo discutida—antes da promulgação de uma lei total de Sharia'h como a de hoje—eu também tomei parte na defesa de direitos para saber onde estavam as vozes das mulheres no processo de interpretação e construção do sistema jurídico. Eu estava em Minna e presenciei os enormes hiatos lá existentes. Simplesmente as mulheres não faziam parte do grupo que redigiu a lei e do modo como seria implementada. Considerei que, se o INCRESE estivesse localizado no Estado do Níger, poderíamos facilitar algumas das etapas relacionadas com os direitos da mulher no contexto da lei de Sharia'h, especialmente as protegendo quando seus direitos eram violados.

BF: Você nos poderia dar um exemplo de como a lei de Sharia'h teve impacto sobre a vida das mulheres ou sobre as questões abordadas pelo INCRESE?

DA: O caso que salta aos olhos é o de Fatima, condenada à morte por apedrejamento por um tribunal de Sharia'h de Lambata devido a um delito sexual. Ela é divorciada e deixou Kano para unir-se à sua família em Lambata. Teve uma relação antes de ser promulgada a lei de Sharia'h. Engravidou e teve um filho dessa relação. Seu pai acusou o pai do bebê perante o tribunal e buscava compensação por ele ter abandonado Fatima.

No entanto, a politicagem e cobiça na sociedade transformaram a vítima, Fátima, em réu. O pai dela pediu ao tribunal que o pai da criança pagasse 150.000 nairas. Foi passado o juízo e o pediu-se ao pai da criança que pagasse uma multa reduzida de 15.000 nairas. Como a sentença não o favorecia, o homem com quem Fátima tivera a relação levou o caso ao Grande Quhadi do Estado de Níger. Acadêmicos reuniram-se e consideraram a relação sexual extramarital como delito nos termos da lei de Sharia'h, punível com morte por apedrejamento. A sentença foi revertida da multa de 15.000 nairas para a morte de Fatima por apedrejamento.

O nível de ignorância é tão evidente neste caso porque o delito ocorreu antes da promulgação da lei. Portanto, não há delito, por assim dizer. Mas como não temos um procedimento claramente articulado para a implementação do sistema jurídico de Sharia'h nos estados, o processo não foi totalmente definido. Ela foi sentenciada mas continuamos a esperar que no fim seja inocentada e absolvida.

BF: Qual o papel do INCRESE neste caso?

DA: Logo que tomamos conhecimento do caso, nós nos mobilizamos e conseguimos uma ONG com infra-estrutura jurídica e experiência na defesa desses tipos de casos para ajudar Fátima e proporcionar-lhe um advogado. Oferecemos também apoio a ela e à sua família—visita, orientação—e tornamos o caso visível indo à mídia, contatando a comunidade internacional e sensibilizando-as também a respeito do caso. Houve um caso semelhante em Katsina que chamou a atenção mundial e com a possibilidade de ser deixado para segundo plano se não o colocássemos diretamente na agenda, porque as pessoas lhe prestariam mais atenção no Estado de Katsina do que no Estado de Níger.

BF: Este tipo de caso gira em torno de questões pessoais e geralmente privadas, como acontece com grande parte do trabalho do INCRESE. O INCRESE faz muito mais do que simplesmente trabalhar em casos legais. Você trabalha em todas as áreas fornecendo informação a diversos grupos etários e tipos de comunidades diferentes. Como se aumenta ou amplia a zona de bem-estar em que essas questões pessoais e privadas são discutidas em tal ambiente?

DA: Desenvolvemos ferramentas para facilitar o diálogo. Desenvolvemos modelos que estimulam a conversação e treinamos pessoal capaz de dirigir esse tipo de discussão abordando-o de vários ângulos mediante vários exercícios de esclarecimento que preparamos para ajudar as pessoas a aprender. Nós também tomamos medida para que as ferramentas causassem choque, porque, a nosso ver, a terapia de choque é necessária para acordar as pessoas para que comecem a fazer perguntas sobre estas questões. Também fizemos defesa de direitos e colaboramos muito com a mídia no processo de ampliar o horizonte além do que é atualmente, a fim de expandir o alcance do conforto no tocante às questões de saúde e direitos sexuais.

BF: Agora que a organização tem seis, quase sete anos de existência, como você considera que a abordagem do INCRESE mudou a vida das pessoas no Estado de Níger...e na Nigéria, no mundo?

DA: Quando começamos, não tínhamos tantos jovens à procura de sessões informativas como temos atualmente. Desejo interpretar isso como significando que as pessoas reconheceram a necessidade de dispor de informação exata para aceitar sua sexualidade de forma segura e prazerosa e vir em busca de informação. Temos mais casos de abusos de direitos humanos de indivíduos, cujas vítimas o INCRESE tem apoiado. Nós levamos alguns desses casos aos tribunais e o tipo de comentário que recebemos dessas pessoas são encorajadores e mostram que estamos afetando a sua vida de forma positiva, especialmente a das mulheres e dos jovens. O fato de serem capazes de compartilhar nosso trabalho com outras pessoas que percebem estarem em dificuldade e de referi-las à nossa organização confirma que estamos fazendo o trabalho e fazendo bem.

Temos uma comunidade de minorias sexuais que há décadas estão ocultas e que, em alguns casos, formaram redes sociais. O que nossa presença causou no ambiente nigeriano—sem dúvida entre outros elementos, mas tivemos definitivamente um papel—é transformar essas redes sociais em redes políticas, tais como a rede de políticas de direitos corporais e de saúde sexual, mediante as quais se podem ver os tipos de violação de direitos que ocorrem nas respectivas comunidades e por meio das quais podem mobilizar, reunir-se e expressar-se. Ver como esses grupos passaram de redes sociais para agentes de mudança e defensores de direitos é também uma indicação do tipo de trabalho que realizamos e nosso grau de eficácia.

BF: Um elemento muito importante para nosso trabalho—que não pode ser negado por ninguém na Nigéria nem no mundo—é a disseminação do HIV/AIDS. Como você considera a conexão entre os direitos sexuais e o HIV/AIDS?

DA: Nós, pelo menos neste contexto, sabemos que a transmissão do HIV é facilitada em nossa região e, de modo geral, na Nigéria pelo comportamento—especialmente comportamento sexual—e isso se enquadra claramente na esfera da discussão e das questões sobre direitos sexuais. Isso cria um vínculo muito fundamental entre o trabalho que realizamos e o programa de prevenção do HIV/AIDS. A nosso ver, o prazer sexual é um componente crítico das disposições relacionadas com direitos sexuais e estamos certos de que, se as atividades sexuais não forem seguras, os direitos sexuais das pessoas serão comprometidos e o prazer será remoto. Portanto, no trabalho que fazemos por prazer falamos de questões de segurança e a segurança relacionada não apenas com a proteção contra a violência sexual, mas também a redução do risco e estratégias de prevenção da transmissão do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis.

BF: Quando eu estive aqui em 1997, havia um alto nível de negação de que o HIV viesse a ser um problema. A Nigéria parecia ser uma caixa inflamável e pronta para sofrer uma epidemia como em muitas outras partes da África. Na década seguinte, o HIV realmente chegou à Nigéria de forma muito potente. Você poderia compartilhar conosco seus pensamentos sobre a evolução do HIV na Nigéria e como o governo de seu país e a comunidade mundial trataram desse problema aqui?

DA: Tem havido muita informação, muitas atividades de defesa de direitos direcionadas aos formuladores de políticas e, a meu ver, o ponto focal é hoje a capacidade das organizações da sociedade civil de trabalhar em questões de HIV/AIDS para reunir pessoas que vivem com o HIV e levá-las a se manifestar abertamente e compartilhar suas experiências. Foi assim que fizemos um grande avanço no fim da década de 1990. Desde então, trabalhamos em conjunto. A mídia também foi alvo e suas capacidades foram desenvolvidas para ver a questão em sua perspectiva correta e isso também ajudou. Naquela altura, o governo despertou para as suas responsabilidades e formulou uma política devido à sua responsabilidade no nível mundial decorrente de documentos de consenso internacional. As organizações da sociedade civil que representaram essas esferas, para fins de defesa de direitos, acompanharam no nível internacional. Assim, nasceu a Comissão Nacional de Ação contra o HIV/AIDS (National Action Committee on HIV/AIDS—NACA), como em muitos outros países africanos, para assumir a liderança em programação de questões relacionadas com HIV/AIDS. Essa estrutura vai do nível federal ao nível do governo local em todo o país e proporciona uma infra-estrutura para todos os ativistas trabalharem no enfoque do HIV/AIDS no país.

Tem havido empenho em conseguir a colaboração do setor privado e isso tem produzido bons resultados. Não chega a estar no ponto que queremos, mas o fato de o setor privado fazer parte do processo é também muito encorajador. Após os regimes militares finalmente temos um governo civil interessado em alocar um montante razoável de recursos orçamentários—mais do que os regimes militares—para abordar questões relacionadas com o HIV/AIDS. São elementos que criaram mudanças: maior alocação de recursos, maior conscientização, maior vontade política. Todos têm contribuído para a passar de uma negação, especialmente por parte dos formuladores de políticas, para a ação que atualmente presenciamos.

BF: O mundo está despertando para o fato de que as mulheres e meninas são cada vez mais vulneráveis e se tornam uma parte maior de novas infecções. Como a NACA aborda este aspecto? Estamos cientes de que você faz parte de um grupo de mulheres líderes nigerianas que estão influenciando o pensamento das mulheres sobre o modo de evitar novas infecções. Você poderia discorrer um pouco sobre esse processo, sobre algumas das implicações para mulheres e meninas e sobre o que você considera parte da solução?

DA: A programação estava sendo realizada—e, em grande parte, ainda está—por meio de um financiamento vertical e, portanto, de uma programação vertical e de intervenções verticais. Em grande parte, não foi integrada com outras questões de sexualidade e de saúde e direitos reprodutivos. Naturalmente, estamos procurando a prevenção da transmissão de mãe para filho, o que é uma espécie de saúde reprodutiva do componente. Caso contrário, tem sido vertical em todo o processo do financiamento, formulação, implementação e avaliação.

O que temos observado também, com os ditames do financiamento que vem dos Estados Unidos, é uma tendência de dispensar mais atenção ao tratamento e fornecer anti-retrovirais (ARVs). Nem mesmo a gestão de infecções oportunistas tem recebido tanta atenção quanto os ARVs ultimamente. O fato de as condições impostas pelos EUA—que enfatizam somente a abordagem da abstinência como prevenção—estarem afetando a programação na Nigéria tem sido uma preocupação para os grupos feministas. Essa abordagem não enfoca a prevenção primária, que reduziria o risco para as mulheres e meninas cuja condição de inferioridade as torna mais vulneráveis à transmissão do HIV.

Então criamos o grupo Iniciativa de Gênero, Direitos Humanos e HIV/AIDS (Gender, Human Rights and HIV/AIDS Initiative—GRI)* que estava compromissado, e está compromissado, em reunir-se com a Comissão de Ação Nacional sobre HIV/AIDS na Nigéria para reformular as atividades de programação e intervenção sobre HIV/AIDS por meio de uma mudança de paradigma. Queremos que as intervenções sobre HIV/AIDS sejam integradas a uma agenda mais ampla de saúde e direitos sexuais e de saúde e direitos reprodutivos para que não mais tenhamos essa abordagem vertical. Temos esperança de que isso dê maior visibilidade aos contextos que acarretam maiores vulnerabilidades entre determinadas populações e é dessa forma que pretendemos tratar as novas infecções entre as mulheres e meninas na Nigéria.  Temos realizado reuniões com a NACA na Nigéria, com seu Presidente e com os responsáveis pelo programa para discutir com eles uma agenda mais ampla, de modo que possamos desenvolver aptidões e capacidades e mudar o comportamento e, em última instância, oferecer uma ampla gama de serviços para as mulheres e meninas. Já fizemos algum progresso. Não tem sido tão rápido como desejamos. Não tem sido tão profundo como gostaríamos. Mas há progresso e acredito que quanto mais trabalharmos, mais avançaremos.

*Os membros do GRI incluem Dorothy Aken'Ova, Mairo Bello, Ngozi Iwere, Bene Madunagu e Grace Osakue.

BF: Você  usou o termo prevenção primária ao falar sobre o que era necessário para avançar e sei que a promoção da prevenção permeia todo o trabalho do INCRESE. Poderia explicar quais são alguns dos componentes da prevenção primária?

DA: Prevenção primária para nós é, em primeiro lugar, o fornecimento de educação sobre sexualidade abrangente para todas as pessoas para que possam tomar decisões fundamentadas em sua sexualidade. Com outras palavras, serem capazes de fazer as escolhas certas para elas. Por exemplo, uma pessoa pode decidir que não terá atividade sexual. Não termina aí. Muitas vezes fazemos escolhas, mas não dispomos do necessário para implementar tais escolhas. E assim os desafios à nossa volta nos levariam a fazer coisas contrárias às escolhas que fizemos. Neste aspecto é fundamental criarmos aptidões de competência para a vida, aptidões para a tomada de decisões, para a negociação, auto-estima, comunicação, resistência a pressões e identificação dos panoramas sexuais. Em outras palavras, para que as pessoas possam sustentar a decisão que tomaram de dizer não, de abster-se, um elemento que geralmente não existe na promoção da abstinência apenas como temos visto... simplesmente dizer não e fechar-se. Não termina aí.

Também vemos a prevenção primária como a disponibilização de serviços para aquelas pessoas que decidem dizer "sim, quero ter atividade sexual", para que tenham uma ampla gama de dispositivos de redução do risco. E esses serviços devem ter acesso fácil e preço razoável para quem precisa deles. Isso inclui preservativos masculinos, preservativos femininos e lubrificantes. Não desistimos dos microbicidas. Esperamos que o trabalho com os microbicidas continue porque, a meu ver, é uma importante saída, especialmente para as mulheres, devido à sua incapacidade de negociar efetivamente os limites sexuais...especialmente no contexto do casamento, onde se percebe em nosso ambiente que as mulheres têm de dizer sim ao sexo todas as vezes para seus parceiros do sexo masculino e da forma que seus parceiros decidirem praticar sexo, com ou sem proteção.

Examinamos também a prevenção primária no contexto mais amplo das questões de direitos humanos, porque, se as pessoas receberem educação sobre direitos humanos e se for criada uma infra-estrutura para proteger os direitos das pessoas, elas poderão praticar sexo mais seguro em termos de redução da violência contra as mulheres, por exemplo, pois a violência pode predispor as mulheres à transmissão do HIV. E também precisamos trabalhar nessa área se quisermos tratar da prevenção primária.

A pobreza também é uma área que temos estudado quando se trata de prevenção primária, o que significa também examinar o contexto mais amplo que torna as pessoas vulneráveis à transmissão do HIV. Nós estamos estudando a pobreza além do âmbito domiciliar. O que está criando ou perpetrando a pobreza no âmbito domiciliar são as políticas de âmbito mais amplo que ocorrem na Organização Mundial do Comércio e todas as estruturas similares no nível global. Precisamos também fazer intervenções voltadas para esses órgãos para que possamos redefinir tais políticas e colocar no centro delas o rosto humano, o rosto da mulher, da menina, para que a pobreza no nível comunitário seja reduzida. Isso tornaria as mulheres e meninas capazes de negociar melhor no que diz respeito à sua sexualidade e elas não terão que vender sexo por um prato de comida, dar sexo para ter uma casa, para passar em provas e todos os outros contextos em que o sexo é trocado pelas necessidades básicas da vida.

Esse é o contexto em que vemos a prevenção primária.

BF: Você tem uma reputação de grande sonhadora nesse campo. Que tipo de mundo antevê caso realmente consigamos adotar algumas das propostas do INCRESE, se conseguirmos fazer algum progresso? Sei que considera que já houve algum progresso, mas quais são alguns de seus sonhos para o futuro?

DA: Sonho com um futuro no qual as desigualdades sejam tratadas em todos os níveis e eliminadas. Sonho com um futuro em que as mulheres e meninas sejam donas de seus corpos. Onde as mulheres e meninas possam ter a última palavra sobre o que é feito com seus corpos. Sonho com um futuro onde falaremos sobre minorias sexuais sem usar a linguagem da tolerância, mas a linguagem do direito de existir, de viver, experimentar, expressar-se como se é. Sonho com um futuro em que não tenhamos grupos marginalizados, que sofram abusos, sejam violentados, molestados por causa de sua sexualidade ou das identidades e expressões de seus gêneros. Sonho com um futuro sem pobreza.